Situação: Aprovado Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei n° 57/2018
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, BEM COMO AOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 168/2018 Protocolo N°: 168 ID: 469 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 40/2018
CONCEDE PARCELA EXTRA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 167/2018 Protocolo N°: 167 ID: 487 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 56/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE OFICINAS INTERDISCIPLINARES DE EXERCÍCIO EM GRUPO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO MENTAL E INTELECTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 151/2018 Protocolo N°: 151 ID: 468 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Renato Côgo Viana
Projeto de Lei n° 39/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS & EVENTOS (MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC & VB).
Processo N°: 149/2018 Protocolo N°: 149 ID: 486 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 38/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 144/2018 Protocolo N°: 144 ID: 485 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 37/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 148/2018 Protocolo N°: 148 ID: 484 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 36/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTELO-ES NO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 143/2018 Protocolo N°: 143 ID: 483 Data: 22/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 53/2018
DENOMINA FRANCISCO BORTOLE VIA PÚBLICA - ESTRADA - NO MUNICÍPIO DE CASTELO - ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 140/2018 Protocolo N°: 140 ID: 467 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
EMENDA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2019.
Processo N°: 139/2018 Protocolo N°: 139 ID: 2249 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
Projeto de Lei n° 52/2018
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Processo N°: 138/2018 Protocolo N°: 138 ID: 466 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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