Situação: Aprovado 
Localizada(s) 834 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: ID: 2715 Data: 28/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.816, DE 25 DE JUNHO DE 1998,QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 28/2024 Protocolo N°: ID: 2722 Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 16/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE QUE JÁ COMPÕE O ORÇAMENTO 2024 E INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 2718 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE QUE JÁ COMPÕE O ORÇAMENTO 2024 E INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 2720 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
CRIA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DISPOSTOS NA LEI Nº 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: ID: 2716 Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 17/2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: ID: 2717 Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE CASTELO EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2024 Protocolo N°: ID: 2712 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 6/2024
DENOMINA WANTUYL DESTEFFANI VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA BARBOSA. MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 2713 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Veto n° 1/2024
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 06/2024, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETI DAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES”.
Processo N°: 16/2024 Protocolo N°: ID: 2714 Data: 15/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 11/2024
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.189, DE 07 OUTUBRO DE 2003, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E EFETUAR AS INDENIZAÇÕES PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS DE BOA FÉ PELO DONATÁRIO.
Processo N°: 13/2024 Protocolo N°: ID: 2708 Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.