Ano Processo: 2021 Autor: Maria Lúcia Ventorim 
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Emenda n° 7/2021
EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2383 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 57/2021
INCLUI CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 128/2021 Protocolo N°: ID: 2364 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lucia Ventorim e Neucilene Cogo Viana, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana
Projeto de Lei n° 49/2021
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO ORÇAMENTO ANUAL PARA CONCEDER OS DESCONTO DE COTA ÚNICA E PARCELADO NO IPTU 2021.
Processo N°: 109/2021 Protocolo N°: ID: 2255 Data: 06/08/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 30/2021
CONCEDE O(A) COMENDA DR. VICENTI SCHETTINO A SARA SIMONATO TOSATO.
Processo N°: 82/2021 Protocolo N°: ID: 902 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Resolução n° 12/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERTRUDES LAQUINI VETTORAZZI
Processo N°: 77/2021 Protocolo N°: ID: 930 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 21/2021
DENOMINA ALESSANDRO ANDREON (PARENTE) A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DO BAIRRO VOLTA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 52/2021 Protocolo N°: ID: 897 Data: 18/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 14/2021
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI N° 2690 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, E REGULAMENTA AS CALÇADAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 41/2021 Protocolo N°: ID: 890 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 13/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE PROIBIDO ESTACIONAR, EM FRENTE ÀS CASAS DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS COM DIFICULDADE COMPROVADAS DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 40/2021 Protocolo N°: ID: 889 Data: 27/04/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 8/2021
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AOS SUPERMERCADISTAS E SEUS COLABORADORES SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS GRUPOS PRIORITÁRIOS.
Processo N°: 28/2021 Protocolo N°: ID: 915 Data: 06/04/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 7/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 22/2021 Protocolo N°: ID: 884 Data: 29/03/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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