Tipo: Projeto de Lei Autor: Marco Antônio Sandre Correia 
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Projeto de Lei n° 23/2023
CONCEDE A JORGE CÉLIO RAMOS MARTINS O(A) COMENDA ZUMBI DOS PALMARES
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: ID: 2619 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 27/2022
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Processo N°: 91/2022 Protocolo N°: ID: 2494 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 25/2022
CONCEDE COMENDA A DR. UMBERTO FITIPALDI A CARLOS ALBERTO LOPES
Processo N°: 89/2022 Protocolo N°: ID: 2493 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 21/2022
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ROSEMARY CARIAS
Processo N°: 85/2022 Protocolo N°: ID: 2489 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 8/2022
DENOMINA JULIO LIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia e Mateus Fim Pagio, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 61/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4060, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM FAVOR DE NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 157/2021 Protocolo N°: ID: 2393 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 42/2021
DENOMINA DR. NICOLAU RIZZO A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO EMÍLIO NEMER, SITUADO NA RUA JOSÉ ALVES RANGEL, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES
Processo N°: 99/2021 Protocolo N°: ID: 912 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 39/2021
CONCEDE O(A) COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A CLAUDINEI LIMA OLIVEIRA.
Processo N°: 94/2021 Protocolo N°: ID: 911 Data: 29/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 18/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM FAVOR DE NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 48/2021 Protocolo N°: ID: 894 Data: 11/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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