Ano Processo: 2013 Autor: Marco Antônio Sandre Correia 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013
Processo N°: 279/2013 Protocolo N°: 279 ID: 2161 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 11/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 011/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 272/2013 Protocolo N°: 272 ID: 2202 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 009/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°: 216/2013 Protocolo N°: 216 ID: 2195 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 089/2013
Processo N°: 206/2013 Protocolo N°: 206 ID: 2157 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 005/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°: 141/2013 Protocolo N°: 141 ID: 2180 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2013
Processo N°: 96/2013 Protocolo N°: 96 ID: 2149 Data: 28/05/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 11/2013
CONCEDE A COMENDA HUMBERTO FITIPALDI A LUCAS LOBATO LA ROCCA.
Processo N°: 72/2013 Protocolo N°: 72 ID: 1291 Data: 03/05/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 10/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A DARLY TELLES LIBARDI.
Processo N°: 70/2013 Protocolo N°: 70 ID: 1290 Data: 03/05/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2013. EMENDA Nº 006/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2013
Processo N°: 17/2013 Protocolo N°: 17 ID: 2183 Data: 14/02/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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