Ano Processo: 2015 Autor: Jair Ferraço Júnior 
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Projeto de Lei n° 75/2015
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL CASTELO, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A OUTUBRO/2015 - RECURSO ESTADUAL.
Processo N°: 165/2015 Protocolo N°: 165 ID: 1007 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 74/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FILIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 164/2015 Protocolo N°: 164 ID: 1006 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 73/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 163/2015 Protocolo N°: 163 ID: 1005 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 72/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 162/2015 Protocolo N°: 162 ID: 1004 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Veto n° 1/2015
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 97/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 161/2015 Protocolo N°: 161 ID: 2341 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 71/2015
ALTERA LEI Nº 3.537 DE 12 DE JANEIRO DE 2015 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 157/2015 Protocolo N°: 157 ID: 1003 Data: 24/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 70/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES.
Processo N°: 155/2015 Protocolo N°: 155 ID: 1002 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 69/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DO DIREITO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTÕES.
Processo N°: 133/2015 Protocolo N°: 133 ID: 1001 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 68/2015
ALTERA A LEI Nº 3.505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Processo N°: 131/2015 Protocolo N°: 131 ID: 1000 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
Projeto de Lei n° 67/2015
ALTERA A LEI Nº 3.537, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 125/2015 Protocolo N°: 125 ID: 999 Data: 07/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jair Ferraço Júnior
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