Ano Processo: 2018 Autor: Paulo Ivan Casagrande 
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Projeto de Lei n° 52/2018
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Processo N°: 138/2018 Protocolo N°: 138 ID: 466 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Lei n° 48/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, O PROGRAMA "MORADIA EM HARMONIA", QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA PARA PROJETOS E EXECUÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2018 Protocolo N°: 126 ID: 462 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Lei n° 47/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, QUAIS AS AÇÕES MENSAIS PREVISTAS E QUE SERÃO EXECUTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 124/2018 Protocolo N°: 124 ID: 461 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Lei n° 41/2018
CRIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO,ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "PROFESSOR DO ANO."
Processo N°: 109/2018 Protocolo N°: 109 ID: 456 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Lei n° 40/2018
DENOMINA "RECANTO MORADA DO SOL NASCENTE", A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO NITERÓI E O LOTEAMENTO CAVA ROXA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 108/2018 Protocolo N°: 108 ID: 455 Data: 20/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Lei n° 43/2018
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 114/2018 Protocolo N°: 114 ID: 458 Data: 09/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Resolução n° 12/2018
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL A JOSÉ JÚNIOR FARIA DE AZEVEDO.
Processo N°: 48/2018 Protocolo N°: 48 ID: 327 Data: 10/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Lei n° 19/2018
CONCEDE A COMENDA HUMBERTO FITIPALDI AO DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA.
Processo N°: 46/2018 Protocolo N°: ID: 638 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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