Ano Processo: 2019 Autor: Douglas Thomazini Falçoni  
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Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 06 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTEROU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE CASTELO, DISPONDO SOBRE NOVO O LIMITE DE PRODUÇÃO DAS MICROCERVEJARIAS PRODUTORAS DE CERVEJA ARTESANAIS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019
Processo N°: 190/2019 Protocolo N°: 190 ID: 1797 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020, ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 04 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019.
Processo N°: 181/2019 Protocolo N°: 181 ID: 1820 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 74/2019
DENOMINA RECANTO DA FLORESTA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ARACUÍ, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 164/2019 Protocolo N°: 164 ID: 237 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 51/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2019 Protocolo N°: 110 ID: 263 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Resolução n° 18/2019
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL A CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS.
Processo N°: 69/2019 Protocolo N°: 69 ID: 293 Data: 30/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 37/2019
ESTABELECE O DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 62/2019 Protocolo N°: 62 ID: 206 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2019 Protocolo N°: 61 ID: 205 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 35/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 60/2019 Protocolo N°: 60 ID: 204 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 30/2019
CONCEDE A COMENDA VICENTE SCHITINO A DRª ANA MARY ZACCHI.
Processo N°: 51/2019 Protocolo N°: 51 ID: 201 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 15/2019
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE EMPRESAS PARTICIPAREM DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2019 Protocolo N°: 28 ID: 190 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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