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Tipo:
Emenda ao Projeto de Lei
Autor:
Dimas Luzório
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Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°:
104/2020
Protocolo N°:
104
ID:
1815
Data:
24/11/2020 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020, ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 03 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019
Processo N°:
180/2019
Protocolo N°:
180
ID:
1819
Data:
10/12/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUZINDO O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018
Processo N°:
53/2018
Protocolo N°:
53
ID:
2246
Data:
15/05/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 16/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°:
116/2017
Protocolo N°:
116
ID:
1893
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 07/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°:
107/2017
Protocolo N°:
107
ID:
1884
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 003/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°:
86/2016
Protocolo N°:
86
ID:
1860
Data:
08/11/2016 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°:
264/2013
Protocolo N°:
264
ID:
2173
Data:
23/12/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°:
209/2013
Protocolo N°:
209
ID:
2166
Data:
15/10/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2013
Processo N°:
193/2013
Protocolo N°:
193
ID:
2155
Data:
17/09/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 012/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°:
148/2013
Protocolo N°:
148
ID:
2204
Data:
20/08/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
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