Ano Processo: 2017 Autor: Domingos Fracaroli 
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Projeto de Lei n° 34/2017
MODIFICA A LEI N° 2.357, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO ISENÇÃO DE IPTU AO IMÓVEL RESIDENCIAL DOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA.
Processo N°: 123/2017 Protocolo N°: 123 ID: 579 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 30/2017
DENOMINA ANTÔNIO FACO A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CORUMBÁ, ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 100/2017 Protocolo N°: 100 ID: 575 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 03/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°: 103/2017 Protocolo N°: 103 ID: 1880 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°: 101/2017 Protocolo N°: 101 ID: 1878 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 19/2017
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 66/2017 Protocolo N°: 66 ID: 564 Data: 24/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 9/2017
CONCEDE O TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO A DANIELA PEREIRA MENDES.
Processo N°: 43/2017 Protocolo N°: 43 ID: 557 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Resolução n° 6/2017
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DAS LETRAS E DAS ARTES A ACADEMIA LITERÁRIA CASTELENSE.
Processo N°: 33/2017 Protocolo N°: 33 ID: 367 Data: 16/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
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