Ano Processo: 2013 Autor: Todos os Vereadores 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2013
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.357/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EMENDA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013
Processo N°: 277/2013 Protocolo N°: 277 ID: 2174 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.357/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013
Processo N°: 252/2013 Protocolo N°: 252 ID: 2160 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2013
ALTERA LEI 1.440/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. EMENDA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2013
Processo N°: 246/2013 Protocolo N°: 246 ID: 2168 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 18/2013
CONCEDE A SILVINO CONSTANTINO O DIPLOMA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 233/2013 Protocolo N°: ID: 1463 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 42/2013
CONCEDE O TÍTULO DE ARACUIENSE DO ANO A CRISTÓVÃO BRUNORO.
Processo N°: 232/2013 Protocolo N°: 232 ID: 1456 Data: 13/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 41/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACUIENSE A GILSON DUARTE CONCEIÇÃO.
Processo N°: 231/2013 Protocolo N°: 231 ID: 1455 Data: 13/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 40/2013
CONCEDE O TÍTULO DE ARACUIENSE AUSENTE A ALOIDES CAMPANA DIAS.
Processo N°: 230/2013 Protocolo N°: 230 ID: 1454 Data: 13/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 17/2013
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO DIA DO SOLDADO A JORGE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 153/2013 Protocolo N°: 153 ID: 1174 Data: 19/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 16/2013
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO DIA DO SOLDADO A JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 134/2013 Protocolo N°: 134 ID: 1173 Data: 08/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
AUTORIZA OS PODERES CONSTITUÍDOS A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÃO DE CRÉDITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2013
Processo N°: 103/2013 Protocolo N°: 103 ID: 2150 Data: 18/06/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
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