Ano Processo: 2018 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 57/2018
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, BEM COMO AOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 168/2018 Protocolo N°: 168 ID: 469 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 28/2018
MODIFICA A LEI Nº 2.930, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E O VALOR DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A REFERÊNCIA E VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA.
Processo N°: 86/2018 Protocolo N°: ID: 644 Data: 28/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 20/2018
MODIFICA AS RESOLUÇÕES NºS 11, DE 19/05/2010 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, E 12, DE 19/05/2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, DISPONDO SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Processo N°: 84/2018 Protocolo N°: 84 ID: 334 Data: 28/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 25/2018
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 78/2018 Protocolo N°: 78 ID: 442 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 24/2018
MODIFICA A LEI Nº 2.930, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E O VALOR DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A REFERÊNCIA E VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ASSESSOR ESPECIAL E CHEFE DE GABINETE.
Processo N°: 77/2018 Protocolo N°: ID: 642 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 19/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12 DE 19/05/2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, MODIFICANDO A REFERÊNCIA DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2018 Protocolo N°: 79 ID: 333 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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