Tipo: Projeto de Lei Autor: Warlen César Bortoli 
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Projeto de Lei n° 35/2024
CRIA A ROTA MUNICIPAL DA REGIÃO DE ALTO CHAPÉU, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: ID: 2773 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 39/2024 Protocolo N°: ID: 2762 Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO REALIZAR VISTORIA OU MANUTENÇÃO TÉCNICA COM INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 36/2024 Protocolo N°: ID: 2730 Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 27/2023
CONCEDE A JUAREZ GONÇALVES VIEIRA O(A) TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE.
Processo N°: 86/2023 Protocolo N°: ID: 2623 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 11/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BLOCO DO PIRU” E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 2602 Data: 06/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 11/2022
CRIA O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS ECOTÉCNICAS PARA A RECUPERAÇÃO E PARABENIZAÇÃO HIDRICA, NO MUNICIPIO DE CASTELO.
Processo N°: 57/2022 Protocolo N°: ID: 2464 Data: 03/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 10/2022
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL "JOSÉ VIGANOR" DO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE LIMOEIRO E A COMUNIDADE DE CAXIXE QUENTE, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 54/2022 Protocolo N°: ID: 2531 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 18/2022 Protocolo N°: ID: 2431 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 59/2021
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O PROGRAMA "RUA DO ESPORTE".
Processo N°: 133/2021 Protocolo N°: ID: 2367 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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