Tipo: Projeto de Lei Autor: Tiago de Souza 
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Projeto de Lei n° 30/2025
CONCEDE A(O) JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVA O(A) COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: ID: 2862 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, DIA MUNICIPAL DO ARQUIVISTA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 19/2025
FICA VEDADO ENTRAR, BANHAR-SE OU NADAR NA LAGOA DO PARQUE MUNICIPAL DA BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: ID: 2829 Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 2819 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 2826 Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: ID: 2814 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: ID: 2888 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 45/2023
PROIBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES EM CASTELO-ES
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: ID: 2659 Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 30/2023
CONCEDE A MARCOS PAULO TRAVAGLIA CONCEDE A MARCOS PAULO TRAVAGLIA DE LIMA
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 2626 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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