Tipo: Projeto de Lei Autor: Renan Viçosi Maia 
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Projeto de Lei n° 28/2025
CONCEDE A(O) JOELMA CELLIN O(A) COMENDA BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: ID: 2863 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 23/2025
INSTITUI O PROGRAMA "TEACOLHE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO Á FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO E ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: ID: 2836 Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2025 Protocolo N°: ID: 2799 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 1/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 2798 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 37/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: ID: 2774 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 34/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, O DIA MUNICIPAL DO CARPINTEIRO E MARCENEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: ID: 2772 Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 33/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL DO PEÃO DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2024 Protocolo N°: ID: 2769 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 15/2024
DENOMINA ANÍZIO CATHARINO DE SOUZA A RUA SITUADA AO FINAL DA RUA ADEMAR ANTÔNIO CAMPO, SITUADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 2731 Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 39/2023
DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ CLIPES A RUA PROJETADA, QUE FAZ CONFRONTAÇÃO COM AS RUAS JOSUÉ CARRILHO, YEDA MARIA BILÓ E NORIVAL CARVALHO DOS ANJOS, SITUADA NO BAIRRO ESPLANADA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: ID: 2648 Data: 24/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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