Ano Processo: 2021 Autor: Renan Viçosi Maia 
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Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2021
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Emenda ao Projeto de Lei n° 11/2021
EMENDA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2387 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 60/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 137/2021 Protocolo N°: ID: 2368 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçoci Maia, Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 58/2021
DENOMINA DELEGADO ECYR SILAS DE PAULA A RUA PROJETADA A, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 131/2021 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 48/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA(ELA) O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 108/2021 Protocolo N°: ID: 1752 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia, Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 47/2021
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Processo N°: 107/2021 Protocolo N°: ID: 1751 Data: 20/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco, Mateus Fim e Renan Viçoci, Cidclei Coco, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 44/2021
DENOMINA RUA FAMÍLIA FÁVERO ZERBONE SERVIDÃO PÚBLICA DE DRENAGEM PRUVIAL SITUADA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 103/2021 Protocolo N°: ID: 1742 Data: 15/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin e Renan Viçoci Maia, Edimar Celin, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 40/2021
DENOMINA JAIME CORA A ROTATÓRIA SITUADA NA RUA DE MESMO NOME NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 95/2021 Protocolo N°: ID: 1753 Data: 29/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa diretora, Edimar Celin, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Resolução n° 14/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CERLY FERREIRA DE LACERDA MANGIFESTE
Processo N°: 79/2021 Protocolo N°: ID: 932 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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