Ano Processo: 2023 Autor: Ramon Lambranho 
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Projeto de Lei n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 150/2023 Protocolo N°: ID: 2677 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 53/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO VIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 149/2023 Protocolo N°: ID: 2678 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 47/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 2667 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 43/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: ID: 2653 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 37/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AÇOUGUEIRO NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 97/2023 Protocolo N°: ID: 2695 Data: 19/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 33/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIGIENIZADOR DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2023 Protocolo N°: ID: 2641 Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 19/2023
CONCEDE A ASSOCIAÇÃO COMPAIXÃO O(A) COMENDA EMÍLIO NEMER.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: ID: 2615 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Resolução n° 13/2023
CONCEDE A BARBIGRAN DESIGNER STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME O (A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 73/2023 Protocolo N°: ID: 2634 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 18/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 57/2023 Protocolo N°: ID: 2609 Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 16/2023
INSTITUI O DIA DO(A) PASTOR(A) EVANGÉLICO(A) NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: ID: 2608 Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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