Tipo: Projeto de Lei Autor: Tiago de Souza 
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Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 2819 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: ID: 2814 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 45/2023
PROIBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES EM CASTELO-ES
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: ID: 2659 Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 30/2023
CONCEDE A MARCOS PAULO TRAVAGLIA CONCEDE A MARCOS PAULO TRAVAGLIA DE LIMA
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 2626 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 25/2023
CONCEDE A LUIZ CLÁUDIO BAPTISTA PAULO O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 64/2023 Protocolo N°: ID: 2621 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 8/2023
DENOMINA MANOEL RIBEIRO SOARES VIA PÚBLICA - RUA - NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: ID: 2589 Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 7/2023
DENOMINA GIOVANI PIASSI E OSCAR RANGEL AVENIDAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23/2023 Protocolo N°: ID: 2588 Data: 21/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 33/2022
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NITERÓI NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2022 Protocolo N°: ID: 2519 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 8/2022
DENOMINA JULIO LIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia e Mateus Fim Pagio, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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